Sustentação oral pede pesquisa sobre quem são os juízes e como se posicionam

Ter boa oratória é importante para quem fala em público, mas fundamental mesmo é dominar o tema que se vai expor. Na sustentação oral permitida aos advogados na 2ª instância, uma providência valiosa é antecipar-se aos prováveis votos do colegiado de juízes com uma boa pesquisa sobre como se posicionam em determinadas ações. Isso pode ser feito no próprio site do Tribunal de Justiça, principalmente sobre quem é o juiz relator e qual a jurisprudência diante de causas semelhantes à que o advogado defende (ou combate).

“Se o relator tem histórico de decisões contrárias ao seu interesse, pesquise mais para convencer a seu favor os outros dois desembargadores do colegiado, garantindo pelo menos placar de 2 a 1”, afirmou o professor de Direito Civil e membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, Carlos Eduardo de Andrade Maia, em palestra a alunos da Universidade Metodista de São Paulo na noite de 12 de maio último. Ele falou na programação Professora Convida do curso de Direito sobre Sustentação Oral no Tribunal de Justiça.

Carlos Maia entende que é “mesquinho” um cliente não exercer o direito constitucional de ampla defesa e não recorrer a outras instâncias para rever decisões judiciais, sob alegação de que “o juiz já tem voto pronto”. O professor orientou os advogados a mostrarem a esse cliente que juiz é um ser humano, portanto falível, por isso pode ser reavaliado por um colegiado. Daí a oportunidade de se apelar com um recurso em que o advogado, da tribuna e oralmente, mostre as razões de seu cliente ou as chamadas contrarrazões da parte adversária.

Memoriais

O palestrante também apontou como providência indispensável a entrega dos memoriais entre dois a três dias antes do julgamento, sobretudo porque outros juízes do colegiado não dominam detalhes de processos da mesma forma que os relatores originais. “E atenção para o tamanho: entre duas e três páginas no máximo, senão ninguém lê”, avisou.

Também falou sobre como cobrar honorários em cada etapa de uma ação, da petição inicial às apelações. Afirmou que advogados iniciantes geralmente falham ao fixar honorários somente após o trânsito em julgado (quando não há mais apelação), o que pode demorar muitos anos.

Acompanhe a íntegra do encontro, mediado pelos professores Renata Silveira Toledo e Gustavo Cotomacci.