Ideias libertárias do Iluminismo motivaram Independência do Brasil, mostra historiador a alunos de Direito
A Independência do Brasil, cujo bicentenário se comemora neste 2022, teve como grande motivação o Iluminismo europeu, que no século 17 rompeu com o poder soberano de reis e da Igreja. Foi a partir desse questionamento à “nobreza e à providência divina” que surgiram as revoluções atlânticas nas Américas por liberdade das colônias, gerando como principais frutos as constituições e códigos que passaram a reger a vida individual e coletiva nos novos territórios.
“Por aí vemos como os instrumentos da Constituição e dos códigos civil e penal, entre outros, beberam na mesma fonte do Iluminismo e das independências dos países”, afirma Júlio Cesar de Oliveira Vellozo, historiador e professor de Direito, que falou a alunos da Metodista na aula magna do curso de Direito na noite de 7 de março último.
Inauguração do Direito
A essência do Iluminismo – de que homens e mulheres podem transformar a ordem social a partir da disseminação do conhecimento – se sobrepôs à ideia reinante até o século 16 de que a história da humanidade era totalmente vontade de Deus. Para organizar a nova vida em sociedade a partir dos anseios coletivos, foram criadas regras determinantes de condutas sociais, econômicas e políticas, hoje enfeixadas em direitos e deveres.
“Quando o Brasil se torna independente de Portugal, em 1822, já havia assistido a um caldeirão de experiências constitucionais e de códigos que promoveram uma gigantesca ruptura na história da humanidade. Na América foi um verdadeiro efeito dominó de libertação das metrópoles: 1776 nos EUA, 1789 com a Revolução Francesa, 1791-1804 no Haiti, 1810 na Argentina, 1821 no México e 1825 na Bolívia. As revoluções atlânticas praticamente inauguraram o próprio Direito porque introduziram a noção contemporânea do que é o indivíduo”, afirmou professor Júlio Vellozo, cujo tema da palestra foi Constitucionalismo e Independência do Brasil.
Acompanhe a íntegra do encontro, aberto pela diretora de Graduação da Universidade Metodista de São Paulo, prof. Patrícia Brecht Innarelli, e mediado pelo coordenador do curso de Direito, prof. Gustavo Cotomacci. Também participaram a representante dos docentes, prof. Renata Silveira Toledo, e dos alunos formandos do 10º período, Alessandra Favaretto e Lucas Ângelo.
