Promotor de Justiça explica que memória humana pode falhar em reconhecimentos faciais e fotográficos
Até que ponto a memória humana é clara, objetiva e fiel aos fatos vivenciados?
A ciência indica que em virtude das sinapses (conexões entre células), a todo momento o cérebro reconstrói a memória e pode alterá-la diante de emoções, medos, vivências etc. No universo jurídico, isso pode levar a falsos testemunhos ou falsos reconhecimentos de réus.
“Quando falamos em provas testemunhais, falamos em provas dependentes da memória de quem depõe. E a memória de curto prazo se perde se não for consolidada, ou seja, se não a reforçamos constantemente, como quando estudamos inglês”, exemplifica Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, promotor de Justiça do Estado de São Paulo, que falou na 19ª Semana Jurídica da Universidade Metodista de São Paulo sobre Reconhecimento Fotográfico e Facial como Prova nos Processos do Tribunal do Júri na noite de 27 de outubro.
O palestrante explicou os perigos dos métodos usados no Brasil e em boa parte do mundo para produzir provas e que podem levar a falsos reconhecimentos. Citou como exemplo a apresentação, à vítima, do suspeito por meio de foto ou sozinho, quando o artigo 226 do Código de Processo Penal recomenda colocá-lo ao lado de outros. Também foi apontada a repetição do reconhecimento do réu em várias etapas do inquérito, o que pode induzir a erro pois ao longo do tempo esse réu pode mudar as características físicas.
Rafael Pinheiro citou ainda a falta de padronização das instruções, com cada instância agindo de um jeito, e o fato de a polícia não acompanhar os processos. “Isso impede estudos de caso e produção de conhecimento sobre a técnica que foi aplicada”, lamentou o promotor, que trabalhou sua explanação com base em um julgamento de réus que assaltaram uma churrascaria e foram reconhecidos pelas vítimas mesmo estando com os rostos cobertos por capuz.
Ajuda da Ciência
A seu ver, uma forma de produzir provas mais legítimas diante da memória humana em constante mutação e procedimentos problemáticos durante o inquérito está na criação de um protocolo científico. Para reduzir as possibilidades de falsos reconhecimentos, ele aponta que esse reconhecimento deva ser irrepetivel, validado apenas na 1ª vez. “Se o acusado estiver preso, ele emagrece e perde cabelos. Muda fisicamente e compromete ser reconhecido outras vezes”, argumenta.
O promotor também aponta como boa prática a adoção de método que leve em conta as características descritas do suspeito, e não fotos prontas impostas às vítimas. Com mediação do coordenador do curso de Direito, prof. Gustavo Cotomacci, acompanhe a íntegra da palestra.
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Texto: Malu Marcoccia
Última atualização: 28/10/2022