UMESP e UCEL promovem seminário sobre lei penal com foco nas experiências da Argentina e do Brasil
Em parceria com a Universidad del Centro Educativo Latinoamericano (Argentina), a Universidade Metodista de São Paulo organiza o Seminário "A lei penal na sociedade contemporânea: as experiências argentina e brasileira". O evento é on-line e é coordenado pelos docentes Fernando Shimidt de Paula e Ariel Cattaneo.
Trata-se de seminário interdisciplinar, com convidados do Brasil e da Argentina. São quatro temas principais, que serão debatidos por uma dupla ou grupo de palestrantes (brasileiros e argentinos), com espaço para perguntas do público ouvinte.
Entre os objetivos gerais do evento estão:
- Reunião de profissionais e estudantes da Argentina e do Brasil para debate de assuntos contemporâneos ligados às infrações penais e promoção do intercâmbio de conhecimentos para aprimoramento da ciência jurídica;
- Promover a aproximação dos operadores do Direito dos dois países com vistas a melhor aplicação das normas jurídicas penais.
Confira a programação. Os interessados poderão acessar o seminário por meio dos links abaixo.
Conteúdo Programático
1. INVESTIGAÇÃO: titularidade, direitos e garantias, provas, medidas cautelares, participação do advogado
Data: 06.7.2023, das 18h30 às 20h30
Palestrantes convidados
Dra. Estela Cristina Bonjardim (Brasil)
Dr. Elpidio Mauri (Argentina)
Dra.Griselda Strologo (Argentina)
Link: https://www.youtube.com/watch?v=vKE32atSpMI
2. DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL: princípios de natureza penal, em especial a dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e o contraditório
Data: 07.7.2023, das 18h30 às 20h30
Palestrantes convidados
Dr. Ariel de Castro Alves (Brasil)
Dr. Carlos Pareto (Argentina)
Link: https://www.youtube.com/watch?v=qCdIVbewYrY
3. AÇÃO PENAL: titularidade, direitos e garantias, contraditório e ampla defesa
Data: 14.7.2023, das 18h30 às 20h30
Palestrantes convidados
Dr. Ariel Cattaneo (Argentina)
Dra. Eleonora Colucci (Argentina)
Dra. Thelma Thais Cavarzere (Brasil)
Link: https://www.youtube.com/watch?v=TEqw_5IWKf4
4. Recursos: duplo grau de jurisdição, ativismo judiciário
Data: 15.7.2023, das 9h30 às 11h30
Palestrantes convidados
Dr. Ayrton Francisco Ribeiro (Brasil)
Dra. Estefania Odetto (Argentina)
Dra.Griselda Strologo (Argentina)
Link: https://www.youtube.com/watch?v=8a9c_NXuhBE
Certificados de participação
Serão expedidos em conjunto pelas instituições organizadoras, a pedido do interessado. A frequência para expedição dos certificados de participação será aferida por meio de formulário disponibilizado nos dias de evento.