Professora Convida aborda a criônica humana e suas implicações no Direito
A docente Renata Maria Silveira Toledo convidou em 10 de novembro passaso a advogada Maria Fernanda Las Casas de Oliveira para debate do programa "Professora Convida". O tema do bate papo foi "A criônica humana e suas implicações no Direito", que iniciou abordando o caso de adolescente londrina que pediu para ser criopreservada em 2016, ou seja, congelada depois que falecesse. A jovem estava com câncer em estágio terminal e seu desejo estava relacionado às pesquisas que havia feito sobre criogenia.
Trata-se de técnica que tem como objetivo o congelamento de corpos inteiros com a esperança de que sejam ressuscitados de acordo com avanços científicos. Na ocasião, as professoras Renata e Maria Fernanda se interessaram pelo tema e pesquisaram sobre o assunto.
"Eu e a Fernanda descobrimos um caso no Brasil de um homem que fez o pedido antes de falecer para uma de suas filhas. Uma delas quis atender o pedido de criopreservar e as outras queriam sepultá-lo. Tudo isso gerou um processo na Justiça para decidir se respeitariam o desejo dele, pois o pedido foi verbal", declarou professora Renata Silveira.
Maria Fernanda Las Casas ressaltou os avanços tecnológicos da medicina, o que consequentemente acaba refletindo no biodireito. Ela explicou como e quando surgiu o conceito de criogenia. Um biólogo nos anos 1940 observou que alguns insetos haviam congelado no inverno. Ele percebeu que ao passar o frio, eles descongelavam naturalmente e voltavam à vida. Por meio da observação desses insetos, o cientista fez experimentos com répteis e percebeu que eles também voltavam à vida. "O criador da técnica da criogenia, Robert Ettinger, soube do experimento e questionou-se se era possível aplicar em seres humanos. Baseado nisso, escreveu um livro chamado ´The Prospect of immortality´ e instituiu a criônica como uma técnica. A partir daí começou a estudar como seria feito o congelamento", explicou professora Maria Fernanda.
Direito sobre o cadáver
"O ser humano pode escolher em vida o que quer fazer com seu corpo. Parece fúnebre, mas eu decido o que fazer com meu cadáver depois que morrer. Na legislação não tem nada impedindo. O único problema é a questão do alto custo", disse Renata.
Além da questão sobre a criônica humana, as professoras discutiram sobre envelhecimento, biodireito, aumento da população, avanços da medicina para prolongamento da vida, entre outros assuntos. "Os avanços da tecnologia impactam tanto na área das Ciências Médicas como do Direito. Tudo o que impacta o Direito Natural também vai impactar no Direito Vigente. Vamos ter que atualizar o fato jurídico", explicou a convidada.