Marca é ativo valorizado da empresa e deve ser patenteada, mostra especialista a alunos de Direito
Mais do que um nome ou logotipo, marca é um ativo da empresa. Sua importância é levada em conta tanto quanto o desenvolvimento, a funcionalidade e o mercado de um produto ou serviço. “A marca é parte da empresa e é muito avaliada em processos de compra e venda, de fusão ou abertura de capital”, apontou Barbara Caputo, especialista em propriedade intelectual, que falou a alunos de Direito da Universidade Metodista de São Paulo sobre Registro de Marcas e Regulamentação de Marcas de Posição.
A advogada mostrou como marcas valorizam empresas, citando as três líderes nesse ranking: Apple, avaliada em US$ 408 bilhões, Amazon US$ 249 bilhões e Microsoft US$ 210 bilhões. Mas alertou que cuidar de patente não é assunto só de grandes corporações, como também de pequenos negócios, já que marcas não existem sem registro. A empresa fica à mercê de concorrentes que podem sequestrar sua ideia ou patentear algo semelhante. “E isso é um grande problema”, pontuou, citando que uma patente pode ser feita no INPI tanto com CPF (pessoa física) quanto CNPJ (pessoa jurídica).
Barbara Caputo explicou como um profissional do Direito pode atuar nesse campo, desde cuidar do apoio jurídico de um registro até analisar o ecossistema de marketing de uma empresa e como posicionar seu produto. No Brasil as marcas e a propriedade intelectual estão situadas na Lei de Propriedade Industrial e Lei da Concorrência, mas cada país tem regras próprias a respeito do registro de produtos e serviços ou de conceitos e símbolos, por exemplo, como é o caso do nome “Adidas” ou da “estrela” que identifica a Mercedes-Benz.
Acompanhe a íntegra do encontro realizado na noite de 14 de dezembro, que encerrou o semestre do curso e integrou o programa “Professor Convida”, mediado pelo docente Heitor Kulig Branco.
