Em meio a guerras, 24 de outubro celebra o Dia das Nações Unidas

Criada logo após um dos mais dolorosos conflitos do planeta, a 2ª Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu em 1945 para intermediar as relações internacionais, harmonizar a ação dos países diante de objetivos comuns, atuar para o desenvolvimento mundial e garantir a paz. A tarefa tem sido complexa, seja porque grandes potências se sentem autônomas para abrir conflitos e conquistar territórios, seja pela transgressão de grupos separatistas ou radicais para impor sua hegemonia geopolítica.

O 24 de outubro celebra o Dia das Nações Unidas porque concluiu os preparativos para suceder a antiga Liga das Nações após a 2ª Guerra (1939-45). A data faz alusão à Carta da ONU elaborada por representantes de países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. Hoje são 193 países-membros, dos quais 51 fizeram parte da fundação (entre os quais, o Brasil).

A grande virtude das Nações Unidas é vista no fato de ter obtido adesão de todos os Estados para evitar uma 3ª guerra mundial envolvendo grandes potências militares e econômicas do planeta, ao contrário do que aconteceu com a Liga das Nações. Mas há críticas sobre sua incapacidade de controlar confrontos em vários territórios, como hoje entre Rússia-Ucrânia e Israel-Faixa de Gaza.

“A ONU é de extrema importância para o mundo contemporâneo, apesar das críticas e limitações que possa enfrentar. É certo que precisa passar por transformações e se adaptar ao novo cenário global, mas isso não é tarefa simples, visto que toda mudança depende das correlações de forças econômicas e da conjuntura geopolítica”, avalia prof. Oswaldo de Oliveira Santos Jr, coordenador do Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo.

Força do Conselho de Segurança

Uma das mudanças necessárias citadas pelo docente diz respeito ao Conselho de Segurança, que tem cinco membros permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos) com direito de veto. Há outros 10 rotativos. Significa que uma decisão somente será aprovada nesse conselho se obtiver o número de nove votos e nenhum veto. “Estes cinco membros permanentes possuem peso muito maior que todos os demais membros, o que gera desequilíbrio”, pontua prof. Oswaldo.

Além do Conselho de Segurança, outra instância máxima decisória das Nações Unidas é a Assembleia Geral. Reúne todos os 193 países-membros, que debatem e deliberam sobre temas internacionais como ajudas, cooperações e ações diplomáticas. Cada Estado tem um voto. Para aprovação, as decisões precisam de maioria qualificada de 2/3 dos votantes.

No entanto, a Assembleia Geral é vista como subalterna ao Conselho de Segurança, que tem poder de deliberar sobre questões referentes à segurança e à paz -- temas sobre os quais a Assembleia Geral detém apenas o poder de realizar recomendações.

Mesmo assim, prof. Oswaldo de Oliveira destaca que as Nações Unidas desempenham papel crucial por meio de comitês, agências e projetos:

• Conselho de Direitos Humanos
• Comitê Econômico Social
• Secretariado
• Corte Internacional de Justiça
• Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)
• FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação)
• OMS (Organização Mundial da Saúde)
• AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)

Veja algumas atribuições

• Manutenção da Paz: papel central na resolução de conflitos, mobilizando forças de paz para áreas em crise. Suas missões de paz ajudam a evitar derramamento de sangue e a promover a reconciliação.
• Cooperação Internacional: a ONU é um fórum onde os países podem se reunir para discutir e coordenar ações globais como mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, saúde global e comércio internacional. É um espaço para diplomacia e negociação.
• Assistência Humanitária: pelas agências especializadas, como UNICEF e ACNUR, fornece assistência vital a pessoas em situações de crise, incluindo refugiados, vítimas de desastres naturais e afetados por conflitos armados.
• Direitos Humanos: a ONU estabeleceu tratados e convenções internacionais que definem padrões para os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
• Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 estabelece metas para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.

“Apesar das críticas que muitas vezes envolvem a burocracia, ineficiência e a política de veto do Conselho de Segurança, a ONU continua a ser a única organização global que reúne quase todos os países do mundo em busca de objetivos comuns. Sua existência e trabalho demonstram que, apesar de imperfeições, a cooperação internacional é essencial para enfrentar desafios globais”, aponta prof. Oswaldo.

Leia mais sobre a Carta das Nações Unidas.

Texto: Malu Marcoccia
Última atualização: 20/10/2023
Com informações de https://brasil.un.org