Auditor federal fala a alunos de Gestão sobre a melhor eficiência dos orçamentos plurianuais

Nem sempre as políticas públicas de um governo cabem dentro de um orçamento anual, que prevê arrecadação e gastos no período de 12 meses.  Há variáveis como licitações que se estendem além do ano civil ou obras de infraestrutura que levam vários exercícios de execução. Para que o orçamento público seja utilizado, de fato, como instrumento de gestão dos recursos econômicos de um país surgiram os orçamentos plurianuais, ou seja, abordando planejamentos de médio prazo para a gestão fiscal.

“Para tomar decisões de forma racional, os formuladores de política e os gestores públicos devem se concentrar nos efeitos de médio prazo, de medidas econômicas e de condução de políticas públicas sobre o orçamento público. E aí surgem os marcos de médio prazo. Eles vêm integrar a política fiscal e o orçamento plurianual baseado em cenários de evolução macro fiscal, permitindo avaliar o atingimento dos objetivos de políticas públicas”, explicou o docente e auditor-federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha. Ele falou em palestra aos cursos de Gestão da Universidade Metodista de São Paulo.

Com o tema A Importância dos Marcos de Médio Prazo para o Planejamento Fiscal no Brasil, o doutor em Economia citou que orçamentos plurianuais são presentes em diversos países, começando pelos nórdicos nos anos 1990, e chegam agora ao Brasil como forma de dar eficiência à gestão da arrecadação, das despesas e da sua contabilização, já que se tornou comum as políticas públicas transcenderem o exercício orçamentário corrente.

“Fazer política pública ou fazer política econômica é você saber alocar recursos para que não haja desperdício e para que esse recurso seja usado de maneira eficiente”, pontuou Sérgio Gadelha, explicando sobre as possibilidades de compatibilizar o planejamento com a execução do orçamento, bem como dos vários meandros da lei orçamentária com seus quatro pilares: elaboração, aprovação pelo Congresso, sanção ou veto presidencial e execução.

Segundo o palestrante, a cultura do planejamento fiscal de médio prazo deve ser uma política de Estado. “A partir do momento em que se torna uma política de Estado, os governantes que vierem terão que seguir esse planejamento fiscal de médio prazo”, enfatizou.

Acompanhe a íntegra da palestra realizada na noite de 24 de agosto aos alunos de Administração, Economia, Marketing, Logística, Recursos Humanos e Processos Gerenciais. O encontro foi mediado pelo diretor do campus Rudge Ramos, professor Marcelo dos Santos.

Texto: Malu Marcoccia
Última atualização: 28/08/2023