Alunos do curso de Direito participam de encontro sobre processo e peticionamento eletrônico

O Escritório de Assistência Judiciária (EAJ) da Universidade Metodista de São Paulo iniciou as atividades de 2020 com palestra sobre "Processo e Peticionamento Eletrônico" na noite de 3 de março com a professora Daniela Pozza Batista. Entre os assuntos abordados pela educadora estiveram consulta processual, petição inicial: cadastramento (competência, partes, etc), carregamento de documentos, distribuição, recibo e petição intermediária e cumprimento de sentença.

“A palestra foi aberta para todos os estudantes do curso sem restrição de período. Recebemos ex-alunos e também o público externo. O propósito foi trazer ideias que às vezes parecem mito. Quando falamos em sala de aula sobre o processo eletrônico, muitas vezes parece algo abstrato e difícil. O objetivo foi mostrar passo a passo e dar dicas sobre coisas que eles fazem de um jeito mais difícil no dia a dia. Nem sempre eles sabem os atalhos”, afirmou Daniela Batista.

Entre as dúvidas dos participantes, houve a questão sobre a consulta do CPF. A palestrante explicou que se o indivíduo logar com o token de outra pessoa, não vai conseguir peticionar. Ela explicou que muitas vezes os alunos “quebram a cabeça” sobre por que  o sistema não funciona. “Outra dúvida bastante comum na prática é a do cumprimento de sentença, que normalmente acontece como uma petição intermediária. Quando precisa fazer a distribuição como um novo processo, eles não entendem muito bem como funciona. Às vezes acontece de o processo originário ser físico e precisar fazer o cumprimento de sentença digital”, explicou a palestrante.

Para Simone Nunes Caminha, estudante do oitavo semestre do curso de Direito da Metodista, a aula foi importante e esclarecedora. “No início do curso não temos esse tipo de informação, as coisas ainda são muito abstratas. Que bom que os alunos dos primeiros anos puderam ter acesso sobre como funciona um processo”, declarou.