Prof. Bárbara assessora acordo da ONU que aumenta a conservação da vida marinha

Especialista em estudos de Direito do Mar, professora Barbara Mourão Sachett participou de encontro que resultou em acordo histórico de proteção dos oceanos assinado em 4 de março último na sede da Nações Unidas em Nova York (EUA). As áreas de proteção contra a pesca, mineração e tráfego marítimo vão passar de 1% para 30% até 2030, o que é considerado grande vitória à proteção da biodiversidade.

“Participei da conferência com a função de consultora técnica, ou seja, por meio do esclarecimento de dúvidas e elaboração de pareceres jurídicos sobre questões de Direito Internacional Público e Direito do Mar para os diplomatas da delegação brasileira”, relata a docente dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Universidade Metodista de São Paulo, que também é pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos em Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel (CEDMAR/USP)  e membro da Sociedade Lusófona de Direito do Mar, entre outros.

A discussão sobre áreas marinhas protegidas foi um dos cinco temas negociados durante as cinco conferências da Intergovernmental Conference on Marine Biodiversity of Areas Beyond National Jurisdiction (5ª IGC-BBNJ). No encontro realizado entre 20 de fevereiro e 3 de março outros quatro temas de negociação envolveram pautas sobre capacitação e transferência de tecnologias marinhas, recursos genéticos marinhos (incluindo a repartição de benefícios), avaliação de impacto ambiental e assuntos transversais.

“Sobre as áreas marinhas protegidas, aumentar seu número e dimensões significa uma potencialidade de maior proteção do meio ambiente marinho em áreas além da jurisdição nacional”, cita prof. Bárbara Mourão. As negociações envolveram mais de 100 países. O tema estava em discussão há quase 20 anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Leia reportagem a respeito no G1.