Especialista vê futuro incerto do Auxílio Brasil, em debate com alunos de Serviço Social
Implantado em tempo recorde e fragmentado em diversas frentes de atenção, o futuro do Auxílio Brasil é incerto. Para a pesquisadora e especialista no tema Gisele Bovolenta, professora do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o novo programa de transferência de renda em vigor desde 1º de janeiro de 2022 tirou o foco da proteção social e cidadania para reduzi-lo a mero repasse de dinheiro.
“Desde o início da MP (Medida Provisória) proposta pelo governo em agosto de 2021 houve inconsistências, principalmente a ausência de diálogo com usuários e gestores, não houve estudos técnicos e planejamento, nem fonte orçamentária definida”, falou a docente em debate com alunos de Serviço Social da Educação a Distância Metodista, na noite de 2 de junho último.
Professora Gisele lamentou a falta inclusive de articulação com o SUAS (Serviço Unificado de Assistência Social) e a não-transparência sobre o banco de dados de famílias cadastradas, o que a seu ver criou dificuldades para os próprios profissionais da área terem informações confiáveis para passar ao público-alvo. Ela faz restrições até ao uso de tecnologias para acesso ao programa por meio de apps. “Isso desqualifica a abordagem e o acolhimento humanizado garantido no SUAS”, discorreu.
Sem proteção social
A especialista fez um histórico da migração do Bolsa Família promulgado em 2004 para o Atual Auxílio Brasil, passando pelo Auxílio Emergencial nos anos de pandemia de 2020-21. Segundo ela, ao ser fragmentado em 9 frentes de ação, o Auxílio Brasil contradiz a unificação dos programas de transferência de renda proporcionada pelo Bolsa Família e torna sua gestão descasada de uma verdadeira rede de proteção social.
O novo programa prevê repasse médio de R$ 400 a famílias em situação de pobreza ou de extrema vulnerabilidade social. Os recursos acabaram negociados com a PEC dos precatórios, pela qual o governo adiou o pagamento de dívidas já garantidas pela Justiça.
O novo programa divide-se em quatro benefícios (1ª infância, composição familiar, superação da extrema pobreza e compensatório de transição) e cinco incentivos (auxílio esporte escolar, bolsa iniciação científica Jr, criança cidadã, inclusão produtiva rural e inclusão produtiva urbana). Gisele Bovolenta enxerga nesse organograma uma transferência das responsabilidades sociais do Estado para esforço individual dos necessitados em busca de dignidade.
Assista a íntegra do encontro, que teve mediação da coordenadora do curso EAD de Serviço Social, professora Lucélia Ferreira.
